Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 11:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:28
Depósito recursal recolhido em banco não oficial gera deserção
Depósito recursal.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:02
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:36
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:48
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:00
Apresentadora de TV é processada por telespectadora que se sentiu lesada
Oficial de Justiça não conseguiu entregar intimação
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposição de IRPJ e CSLL feita sobre a emater-PB. Lucro inflacionário.
Improvimento do apelo e da remessa oficial.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:30
Dilma sanciona lei que torna oficial o Hino à Negritude
A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:20
Tribunal do Júri absolve oficial de Justiça acusado de homicídio
Em 2008, o acusado havia sido condenado à pena de dez anos de reclusão pelo crime de homicídio. O acusado foi absolvido sob alegação de legítima defesa
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:50
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
exercício do cargo de oficial de justiça ad hoc e que não se enquadram nas regras
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:31
Publicação de Regime Jurídico não é restrita a Diário Oficial
Servidora pedia o pagamento de supostas verbas trabalhistas, no período compreendido até a publicidade na imprensa oficial
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:48
Oficial PM é condenado à perda da função pública
PM acusado de tortura é condenado por improbidade administrativa. Oficial teria espancado e jogado
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:25
Projeto estimula publicidade oficial de caráter informativo e educativo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 581/10.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:30
Informações sobre processos na internet não têm valor oficial
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:38
Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro DPVAT
A Câmara Julgadora considerou cerceamento de defesa devido ao indeferimento da prova pericial requerida na contestação, porque os documentos apresentados não eram considerados oficiais para o pagamento do seguro Dpvat.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00